Orçamento do Estado

1. O papel do Estado não se encontra definido cientificamente, mas os economistas distinguem duas correntes de opinião. Explicite-as.

2. Consultando a imagem aqui, apresenta dois exemplos de medidas de intervenção do Estado por cada uma das suas funções económicas.

3. O que é o Orçamento de Estado? (OGE)

4. Utiliza a classificação funcional das despesas públicas para distinguir as doutrinas liberais das intervencionistas.

5. Refere inconvenientes da utilização das receitas patrimoniais e das receitas creditícias no financiamento das despesas públicas.

6. Distingue:
a) Taxas de Impostos;
b) Impostos de Contribuições para a Segurança Social;
c) Despesas Correntes de Despesas de Capital.

7. Define os seguintes conceitos de Saldo Orçamental:
a) Saldo Corrente;
b) Saldo de Capital;
c) Saldo Global ou Efectivo;
d) Saldo Primário;
e) Saldo Estrutural.

8. Refere o significado do Saldo Efectivo (ou Saldo Global).

9. Refere o significado do Saldo Primário.

10. Refere o significado do Saldo Estrutural.


RESPOSTAS

1.Liberais e Monetaristas( o Estado deve limitar-se à regulação do funcionamento dos mercados), ou Intervencionistas e Keynesianos( o Estado deve intervir com politicas contraciclicas).

2. Incentivo à Concorrência e Redistribuição do Rendimento.

3.O Orçamento Geral do Estado é um instrumento de gestão que contém a previsão das receitas e despesas públicas para o ano seguinte, apresentado pelo governo à Assembleia da República, sob a forma de Proposta de Lei.

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8. Saldo Global ou Efetivo corresponde ao patrimonio monetario do estado num respectivo momento.

9.Saldo primario resulta da subtraçao do Saldo Efetivo sobre os juros.

10. Saldo Estrutural corresponde ao saldo orçamental observado, ajustado do ciclo económico dos efeitos de medidas temporárias e medidas nao recorrentes..