Orçamento do Estado

1. O papel do Estado não se encontra definido cientificamente, mas os economistas distinguem duas correntes de opinião. Explicite-as.

2. Consultando a imagem aqui, apresenta dois exemplos de medidas de intervenção do Estado por cada uma das suas funções económicas.

3. O que é o Orçamento de Estado? (OGE)

4. Utiliza a classificação funcional das despesas públicas para distinguir as doutrinas liberais das intervencionistas.

5. Refere inconvenientes da utilização das receitas patrimoniais e das receitas creditícias no financiamento das despesas públicas.

6. Distingue:
a) Taxas de Impostos;
b) Impostos de Contribuições para a Segurança Social;
c) Despesas Correntes de Despesas de Capital.

7. Define os seguintes conceitos de Saldo Orçamental:
a) Saldo Corrente;
b) Saldo de Capital;
c) Saldo Global ou Efectivo;
d) Saldo Primário;
e) Saldo Estrutural.

8. Refere o significado do Saldo Efectivo (ou Saldo Global).

9. Refere o significado do Saldo Primário.

10. Refere o significado do Saldo Estrutural.


RESPOSTAS

1.Liberais e Monetaristas( o Estado deve limitar-se à regulação do funcionamento dos mercados), ou Intervencionistas e Keynesianos( o Estado deve intervir com politicas contraciclicas).

2. Incentivo à Concorrência e Redistribuição do Rendimento.

3.O Orçamento Geral do Estado é um instrumento de gestão que contém a previsão das receitas e despesas públicas para o ano seguinte, apresentado pelo governo à Assembleia da República, sob a forma de Proposta de Lei.

4.

5.

6.

7.

8. Saldo Global ou Efetivo corresponde ao patrimonio monetario do estado num respectivo momento.

9.Saldo primario resulta da subtraçao do Saldo Efetivo sobre os juros.

10. Saldo Estrutural corresponde ao saldo orçamental observado, ajustado do ciclo económico dos efeitos de medidas temporárias e medidas nao recorrentes..

Estado - Noção e Funções

1. Verifique no texto de SAMUELSON, que a intervenção do Estado na economia já observou diferentes graus na sua história.

2. Verifique no mesmo texto, que a opção entre o Estado laisser-faire e o Estado Providência é uma escolha política e ideológica.

3. Relacione a globalização das economias com a viragem assinalada por volta dos anos 1990.

4. São elementos constitutivos do Estado a população, o território e o poder político.

Define-se como Nação a reunião de pessoas, da mesma raça, falando o mesmo idioma e tendo os mesmos costumes, formando, assim, um povo, cujos elementos componentes trazem consigo as mesmas características raciais e se mantêm unidos pelos hábitos, tradições, religião, língua e consciência nacional.

a) Defina Estado.
b) Explique a tendência de uma Nação pretender constituir o seu Estado.
c) Dê exemplos de Estados que não correspondem a Nações.
d) Dê exemplos de Nações que não constituíram os seus Estados.



5. Consulte a Constituição da República Portuguesa.
a) Identifique os órgãos de soberania do sistema político português.
b) Indique as competências genéricas de cada órgão.
c) Identifique o órgão com maior poder em termos de condução da política económica.
d) “O Governo é responsável perante o Presidente da República e a Assembleia da República”, Artº 190º da CRP.Explicite o significado desta expressão.

6. Observe a imagem "Funções do Estado".
6.1. Explicite os seguinte conceitos:
a) Estado Polícia (ou Estado Mínimo ou Liberal);
b) Estado-Providência (ou Estado Protector ou de Bem-estar, Welfare State);
c) Estado intervencionista (ou Estado Imperfeito);
d) Bens públicos;
e) Externalidades.

6.2. Mostre que a educação têm externalidades positivas.

7. Consulte o documento 
7.1. Explicite as esferas de actividade do Estado.
7.2. O Sector Público inclui o SPA e SEE. Indique as componentes destes.

 Respostas:
  
   1. 
O texto destaca duas perspectivas de encarar a intervenção do Estado na 
economia: (1) o laissez-faire esta perspectiva defende que o Estado deve 
interferir o menos possível nos assuntos económicos; (2) uma posição mais 
intervencionista, designada Estado-Providência defende em simultâneo com o 
mercado.
  
   2.
Estas duas perspectivas de encarar a intervenção do Estado na economia não têm 
em si mesmas qualquer fundamento.


  3. 
A globalização das economias para muitos está associada ao fim da URSS e ao 
desmoronar dos países socialistas no final da Guerra Fria. Durante este período o 
mundo capitalista e o mundo socialista viviam como que separados.

4. 
a) Um Estado é a organização política de um povo num território, podendo definir o 
seu futuro no seio da comunidade internacional. 
b) 
Uma Nação constitui uma comunidade cultural, com traços específicos que 
permitem distingui-la das restantes. É natural que pretenda decidir o seu futuro 
colectivo e afirmar-se como entidade no seu da comunidade internacional, o que 
apenas poderá fazer se se encontrar organizada como Estado independente, 
soberano no seu território sobre a sua população. 
c) 
Vaticano, Mónaco, Estados Federados do Brasil ou dos Estados Unidos por 
exemplo. 
d) Dê exemplos de Nações que não constituíram os seus Estados. 
Tibete, Catalunha , País Basco ou Euskad.

5.
a)  Presidente da 
República 
Assembleia da 
República 
Governo Tribunais 
b)  Representa a Nação Poder legislativo  Poder 
executivo / 
administrativo 
Poder judicial 
c)
Compete ao Governo a condução da política económica, após aprovação do 
Orçamento na Assembleia da República. d) “O Governo é politicamente responsável perante a Assembleia da República e o 
Presidente da República”. Explicite o significado desta expressão. 
O Governo é politicamente responsável perante a Assembleia da República 
significa que a AR o pode demitir se aprovar uma moção de censura ou não 
aprovar uma moção de confiança. 
O Governo é politicamente responsável perante o Presidente da República 
significa que este pode demitir o Governo e tentar encontrar outras soluções 
governativas. O PR também pode dissolver a AR, convocando novas eleições.


6.1

a) Estado Polícia (ou Estado Mínimo ou Liberal);
Estado Mínimo ou Liberal   é aquele que a participação do governo na economia e na vida social é pouca ou nula.
b) Estado-Providência (ou Estado Protector ou de Bem-estar, Welfare State);
 Estado Protector é uma organização politica económica que coloca o Estado como agente da promoção social e organizador da economia.
c) Estado intervencionista (ou Estado Imperfeito);
Estado intervencionista é aquele que interfere nos assuntos internos de outro, mudando-os de acordo com seus interesses.
d) Bens públicos;
Bens Públicos são todos os bens móveis ou imóveis pertencentes à União, aos Estados, ao Distrito Federal, os Municípios, as autarquias e  as fundações públicas.
e) Externalidades.As externalidades são atividades que envolvem a imposição de custos ou de benefícios,que têm efeitos positivos ou negativos sobre terceirossem que estes tenham oportunidade de o impedir ou que tenham a obrigação de os pagar ou o direito de ser indemnizados.


6.2. A educação tem externalidades positivas porque as empresas necessitam de pessoas formadas, isso constitui uma boa imagem para as empresas e o país porque os analfabetos só representam um peso para sociedade. Para resolver este problema o governo deve  oferecer incentivos, como ensino gratuito ou subsídios, no caso da educação.

7.
7.1.
 Há 3 esferas de atividade do Estado:Politica, Social e  Economica. A primeira garante a aplicação das leis, segunda garante bem estar da população e ultima bom funcionamento do setor econmico.

7.2.
As componentes do setor público administtrativo são: Administração central, regional e social e a segurança social, e as componentes do setor empresarial do Estado as suas componentes são: Empresas Públicas, partidárias e municipais.

Correcção da ficha de avaliação

Correção da ficha de avaliação

                                                                         I

1.b
2.a
3.b
4.c
5.d
6.c
7.b
8.b

2.Verificar em qual das balanças era registado o efeito que ai está.Compreender para qual era mais vantajoso e para qual era prejudicial E se existe alguma ligações ou dependências entre eles.

III

1.

a) -18195182

b) 6705707

c) -7925593

d) 2174138

e) -17240931

f) 1941102

2.

-17240931

-15299829

36.9%

11.9%

48.8%

3.A Balança de serviços e as transferências correntes permitiu financiar 48,8% do défice da balança comercial.

4.Isso se verifica porque os serviços de portugal sobretudo o turismo tem muita qualidade e os portugueses fazem menos turismo para os outros países que os outros para portugal. E isso faz com que entre divisas.

5. A Balança comercial, tem saldo negativo porque as exportações < Importações. O défice diz-se estrutural porque importamos(exportamos) produtos mais caros(baratos), porque têm relativamente mais(menos) trabalho incorporado, porque a industria portuguesa não contribuiu para o PIB como seria desejável   

IV

1. Palavra-chave:     menos; alimentos; vestuários  maior; dobro; vestuário  triplo; alimentos; maior; maior; importa; desvantagem; menor. 

Europa; menor ineficiência maior ineficiência; importa; exportam.

2. 

5-2

3-8

3. A vantagem comparativa na produção de um bem se o produz com custo relativo mais baixo do que outro país. ponto 2 a vantagem absoluta consiste na produção de um bem quando a sua produtividade é maior e é menor o custo de produção.

V

1.O proteccionismo é a politica de criação ou aumento dos direitos aduaneiros e o comércio livre é a politica oposta de proteccionismo que é a redução ou eliminação dos direitos  aduaneiros.

2. Subsídios às exportações, desvalorização da moeda e dumping

Balança de Pagamentos 2008 2010

1. Preencha o ficheiro do Excel. 

2. Indique a rubrica da Balança de Pagamentos que apresenta saldo mais desfavorável. Justifique.

A balança comercial porque as importações são vendidas a preços elevados  e as exportações são vendidos a preços baixos.

3. Entre as rubricas da Balança Corrente, indique as que apresentam saldo favorável para a nossa economia. Justifique.

Os serviços e as transferências correntes . Porque dentro ( dos serviços ) os seguros , as fretes  as preferências dos turistas ,  mas principalmente as preferências dos turistas portugueses em relação ao estrangeiro é maior que a preferência dos turistas estrangeiros em relação a Portugal. Resumindo devido ao Turismo.

4. Curiosamente, a soma Balança Corrente + Balança de Capital + Balança Financeira dá simétrico de uma rubrica que encontra nos dados apresentados. Identifique-a e justifique.

Balança financeira

5. Comente a evolução da cobertura do saldo da Balança Comercial pela Balança de Serviços de 2008 a 2010. 

O saldo da balança de serviços não conseguiu cobrir  o défice da balança comercial porque também o saldo da balança comercial foi negativo durante esses anos.

6. Previsivelmente em 2011 a Balança de Serviços cobrirá o défice da Balança Comercial numa percentagem superior à de 2010. Fundamente esta previsão utilizando os dados que calculou.

7. “As transferências não reflectem o desempenho da economia, porque dependem em grande medida de decisões políticas”. Comente, referindo o impacto da integração alemã sobre os fundos comunitários recebidos por Portugal.

Devido a questões politicas ( opções ) tomadas .

Economias de mercado vs Economias de Direcção Central

1. Distinga Economias de Mercado de Economias de Direcção Central quanto:

a) à articulação entre os planos dos diferentes agentes;
b) à forma como são determinados os preços; 
c) ao tipo de planeamento;
d) à propriedade dos meios de produção;
e) à equidade ao nível da repartição do rendimento.


2. As unidades de produção nas Economias de Direcção Central tinham como objectivo cumprir as metas fixadas no plano pela AEC. Nas Economias de Mercado as empresas que não forem suficientemente competitivas vão à falência.

2.1. Qual dos dois modelos de organização da actividade económica conduz a uma mais rápida adopção de novas tecnologias. Justifique.

2.2. Combinando o acelerado progresso tecnológico com a globalização dos mercados e os factores políticos,justifique o colapso das Economias de Direcção Central.


3. Quanto custa o computador portátil? [Magalhães]
O custo depende das condições económicas das famílias, que se reflecte nos escalões da Acção Social Escolar (ASE) dos alunos:
- gratuito para os alunos do escalão A da ASE;
- 20 Euros para os alunos do escalão B da ASE;
- 50 Euros para os alunos não abrangidos pela ASE. 
Comente a lógica implícita no preço estabelecido para o computador Magalhães pelo Governo, justificando a economia portuguesa como economia mista.


4. "À medida que os preços se afastam do nível de mercado, sendo fixados discricionariamente pelo Estado, aumentam as possibilidades de corrupção".
Comente fazendo referência às 3200 casas atribuídas por cunha em Lisboa (EXPRESSO/Assinatura) a artistas, jornalistas, amigos políticos que pagam em média €35 de renda, sabendo que o escândalo começou há 30 anos.


RESPOSTAS:

           1. 
             a) Na economia de mercado não há articulação (a articulação é nula); e na Economia de Direcção central ( CBC ) há uma autoridade, e á articulação é máxima 

             b) Economia de Mercado - os preços são determinados no Mercado pelo equilíbrio entre a oferta e a procura. Economia de Direcção Central - colectiva estatal, a autoridade económica decide tudo.

             c) Economia de mercado-o tipo de planeamento é independente, é indicativo isto é o estado apenas sugere, estabelecendo impostos e atribuindo subsídios. Economia de Direcção Central- o tipo de planeamento é dependente da autoridade central, imperativo isto é, a AEC decide o que produzir, como produzir, como distribuir o rendimento, e o que cada um consumirá. 

             d) Economia de mercado- meios de produção pertencem aos particulares. Economia de Direcção Central os meios de produção pertencem ao estado. 

             e) Economia de mercado- a distribuição  é as rendas , juros, lucros, salários. Nas Economias de mercado registam-se grandes desigualdades: 1º- só uma minoria dispõe dos rendimentos do capital; 2º- mesmo os rendimentos do trabalho são muito diferenciados. Economia   de Direcção Central- a distribuição só são os salários, não existe pobreza, mas grande parte da população perdeu motivação para trabalhar.


          2.
          2.1- Economias de mercado tem que ter uma mais rápida adopção de novas tecnologias para obter custos de produção mais baixos, para fazer frente a concorrência, e o CDC nao precisa.  

          2.2-
As unidades da EDC não conmseguiu acompanhar a adaptação  as novas tecnologias logo como vimos na questão anterior , as EDC irá  á falencia , e assim terá-se que se optar pela EM .


         3. Apesar de Portugal estar próximo de uma economia de mercado, podemos verificar que existem casos em que há uma semelhança com as economias de Direção Central, tendo como exemplo o Magalhães, as classes mais desfavorecidas pagam menos que as classes favorecidas.

        4.

Houve pessoas , logicamente as mais necessitadas foram obrigadas a deixar as suas casas ou irem para rua e outros com cunhas , vão sendo mais protegidos

Balança de pagamentos

1. Identifica as duas grandes rubricas da Balança de Pagamentos.

É a balança comercial e a balança de transações correntes

2. Identifica as quatro principais rubricas da Balança Corrente.

Sao as mercadorias  , os serviços , os rendimentos e as transferencias correntes
Essa importação de petróleo é registada a débito porque saí divisas do país e é registado na balança comercial porque é um produto.

3. A exportação de vinho do porto é registada a crédito ou a débito da Balança de Pagamentos portuguesa.Justifica utilizando a regra explicitada no texto. 

A exportação de vinho do porto é registada a crédito porque entra dinheiro no país e é registado na balança comercial porque é um produto

4. A importação de petróleo é registada a crédito ou a débito da Balança de Pagamentos portuguesa. Justifica utilizando a regra explicitada no texto. 

A importação de petróleo e registada a credito debito, por causa da falta de utilizaçao das rubricas faz com que saia divisas em portugal e é registada na balança comercial porque é um produto.

5. Os espanhóis que visitaram o nosso país durante o Ano Novo fizeram despesa em unidades hoteleiras portuguesas. Essa despesa é registada a crédito ou a débito da Balança de Pagamentos portuguesa. Justifica utilizando a regra explicitada no texto.

a despesa é registada a credito porque a utilização das rubricas faz com que entre divisas. entra dinheiro e é registado nos serviços. 

6. As empresas portuguesas instaladas no exterior terão repatriado para Portugal os seus lucros. A entrada desses lucros no país é registada a crédito ou a débito da Balança de Pagamentos portuguesa. Justifica utilizando a regra explicitada no texto.

A despesa é registada a credito porque a utilização das rubricas fdaz com que entre divisas no pais.

7. Indica o saldo da Balança Comercial americana.

 O saldo da balança  comercial  americana é  de -484 mil dólares.

8. Explicita como o défice comercial americano está a ser financiado.

Países estrangeiros financiam o défice comercial americano.