Estado - Noção e Funções

1. Verifique no texto de SAMUELSON, que a intervenção do Estado na economia já observou diferentes graus na sua história.

2. Verifique no mesmo texto, que a opção entre o Estado laisser-faire e o Estado Providência é uma escolha política e ideológica.

3. Relacione a globalização das economias com a viragem assinalada por volta dos anos 1990.

4. São elementos constitutivos do Estado a população, o território e o poder político.

Define-se como Nação a reunião de pessoas, da mesma raça, falando o mesmo idioma e tendo os mesmos costumes, formando, assim, um povo, cujos elementos componentes trazem consigo as mesmas características raciais e se mantêm unidos pelos hábitos, tradições, religião, língua e consciência nacional.

a) Defina Estado.
b) Explique a tendência de uma Nação pretender constituir o seu Estado.
c) Dê exemplos de Estados que não correspondem a Nações.
d) Dê exemplos de Nações que não constituíram os seus Estados.



5. Consulte a Constituição da República Portuguesa.
a) Identifique os órgãos de soberania do sistema político português.
b) Indique as competências genéricas de cada órgão.
c) Identifique o órgão com maior poder em termos de condução da política económica.
d) “O Governo é responsável perante o Presidente da República e a Assembleia da República”, Artº 190º da CRP.Explicite o significado desta expressão.

6. Observe a imagem "Funções do Estado".
6.1. Explicite os seguinte conceitos:
a) Estado Polícia (ou Estado Mínimo ou Liberal);
b) Estado-Providência (ou Estado Protector ou de Bem-estar, Welfare State);
c) Estado intervencionista (ou Estado Imperfeito);
d) Bens públicos;
e) Externalidades.

6.2. Mostre que a educação têm externalidades positivas.

7. Consulte o documento 
7.1. Explicite as esferas de actividade do Estado.
7.2. O Sector Público inclui o SPA e SEE. Indique as componentes destes.

 Respostas:
  
   1. 
O texto destaca duas perspectivas de encarar a intervenção do Estado na 
economia: (1) o laissez-faire esta perspectiva defende que o Estado deve 
interferir o menos possível nos assuntos económicos; (2) uma posição mais 
intervencionista, designada Estado-Providência defende em simultâneo com o 
mercado.
  
   2.
Estas duas perspectivas de encarar a intervenção do Estado na economia não têm 
em si mesmas qualquer fundamento.


  3. 
A globalização das economias para muitos está associada ao fim da URSS e ao 
desmoronar dos países socialistas no final da Guerra Fria. Durante este período o 
mundo capitalista e o mundo socialista viviam como que separados.

4. 
a) Um Estado é a organização política de um povo num território, podendo definir o 
seu futuro no seio da comunidade internacional. 
b) 
Uma Nação constitui uma comunidade cultural, com traços específicos que 
permitem distingui-la das restantes. É natural que pretenda decidir o seu futuro 
colectivo e afirmar-se como entidade no seu da comunidade internacional, o que 
apenas poderá fazer se se encontrar organizada como Estado independente, 
soberano no seu território sobre a sua população. 
c) 
Vaticano, Mónaco, Estados Federados do Brasil ou dos Estados Unidos por 
exemplo. 
d) Dê exemplos de Nações que não constituíram os seus Estados. 
Tibete, Catalunha , País Basco ou Euskad.

5.
a)  Presidente da 
República 
Assembleia da 
República 
Governo Tribunais 
b)  Representa a Nação Poder legislativo  Poder 
executivo / 
administrativo 
Poder judicial 
c)
Compete ao Governo a condução da política económica, após aprovação do 
Orçamento na Assembleia da República. d) “O Governo é politicamente responsável perante a Assembleia da República e o 
Presidente da República”. Explicite o significado desta expressão. 
O Governo é politicamente responsável perante a Assembleia da República 
significa que a AR o pode demitir se aprovar uma moção de censura ou não 
aprovar uma moção de confiança. 
O Governo é politicamente responsável perante o Presidente da República 
significa que este pode demitir o Governo e tentar encontrar outras soluções 
governativas. O PR também pode dissolver a AR, convocando novas eleições.


6.1

a) Estado Polícia (ou Estado Mínimo ou Liberal);
Estado Mínimo ou Liberal   é aquele que a participação do governo na economia e na vida social é pouca ou nula.
b) Estado-Providência (ou Estado Protector ou de Bem-estar, Welfare State);
 Estado Protector é uma organização politica económica que coloca o Estado como agente da promoção social e organizador da economia.
c) Estado intervencionista (ou Estado Imperfeito);
Estado intervencionista é aquele que interfere nos assuntos internos de outro, mudando-os de acordo com seus interesses.
d) Bens públicos;
Bens Públicos são todos os bens móveis ou imóveis pertencentes à União, aos Estados, ao Distrito Federal, os Municípios, as autarquias e  as fundações públicas.
e) Externalidades.As externalidades são atividades que envolvem a imposição de custos ou de benefícios,que têm efeitos positivos ou negativos sobre terceirossem que estes tenham oportunidade de o impedir ou que tenham a obrigação de os pagar ou o direito de ser indemnizados.


6.2. A educação tem externalidades positivas porque as empresas necessitam de pessoas formadas, isso constitui uma boa imagem para as empresas e o país porque os analfabetos só representam um peso para sociedade. Para resolver este problema o governo deve  oferecer incentivos, como ensino gratuito ou subsídios, no caso da educação.

7.
7.1.
 Há 3 esferas de atividade do Estado:Politica, Social e  Economica. A primeira garante a aplicação das leis, segunda garante bem estar da população e ultima bom funcionamento do setor econmico.

7.2.
As componentes do setor público administtrativo são: Administração central, regional e social e a segurança social, e as componentes do setor empresarial do Estado as suas componentes são: Empresas Públicas, partidárias e municipais.