PT-UE

1. Apresente o conceito de Integração Econômica.
O conceito de integração econômica aplica-se normalmente a fenômenos de cooperação e unificação entredois ou mais países, embora genericamente corresponda à ocorrência desse tipo de fenômenos entre espaços econômicos diferentes, eventualmente dentro do mesmo Estado.

2. Refira duas desvantagens de Integração Económica.
As desvantagens da integração económica desigualdades de desenvolvimento, perda de receitas fiscais e perda de politicas nacionais de intervenção.

3. Refira quatro vantagens económicas da integração.
As quatro vantagens são as economias de escala, aumento da competitividade, aumento do poder de negociações internacional e formulação mais coerente da politica económica nacional.

4. Distingue integração formal de integração informal.
Integração formal quando é definida formalmente através do estabelecimento de acordos entre dois ou mais países.
Integração informal é definida quando dois ou mais países estreitam as relações comerciais entre si, sem que tenha sido estabelecido qualquer acordo escrito entre as partes.

5. Distingue as diferentes formas de integração e refere exemplos históricos.
Zona de comercio livre ex:EFTA
União aduaneira ex: CEE até 1992
Mercado comumex: CEE depois de 1992
União economica ex: UE
UEM ex: Países da zona Europreia
União política 

6. Indica dois exemplos de blocos econômicos regionais na (a) América, (b) Ásia e (c) África.
América ex: NAFTA e MERCOSUL
Ásia ex: ASEAN e APEC
África ex: UAM e CEAO

7. Considerando o processo de integração europeu, aponte um aspecto que evidencie a sua ancoragem ao sistema das economias de mercado.
A formação da UE sucedeu-se a segunda guerra mundial e toda as economias europeias foram ajudadas pelo plano marshall, os aspectos evidenciam ainda hoje, porque para os países continuarem com os mercados livres têm que ser livres e democráticos. 
  
8. Justifique o início da integração europeia pelo controlo do carvão, do aço e da energia nuclear.
Para alcançar a paz a Europa tinha de ter o controlo do carvão, do aço e da energia nuclear.

9. Observe que desde cedo – pelo menos 1960 - alguns países manifestaram o desejo de maior aprofundamento das políticas econômicas e sociais comuns, enquanto outros manifestaram a preferência por formas de integração mais limitadas. 
Os países que manifestaram num bloco corrente da UE foram o reino unido e os países da união europeia.

10. Identifique os atuais membros da EFTA.
Os atuais membros da EFTA são a Suíça, Liechtenstein, a Noruega e a Islândia.

11. Identifique os países que aderiram à UE nos alargamentos de:
http://europa.eu/about-eu/countries/index_pt.htm

a) 1973;
Dinamarca, Reino Unido, Irlanda.
b) 1981;
Grécia.
c) 1986;
Portugal, Espanha.
d) 1995;
Áustria, Filândia e Suécia.
e) 2004; e
Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa.
f) 2007.
Bulgária e Roménia.

12. Identifique as quatro liberdades associadas ao Mercado Único.
Livre circulação de pessoas, livre circulação de serviços, livre circulação de mercadorias e de capitais.

13. Situe temporalmente o Plano Werner como percursor da UEM. 
No ano 1970

14. Refira o Euro como um “aperfeiçoamento”/aprofundamento do Mercado Único.
O euro uma moeda única é o melhor pois se não o fosse as pessoas sempre que quisessem passar a fronteira a circulação ia ficar limitada.

15. Refira três vantagens da moeda única.
-Libertar as empresas e os cidadãos das flutuações monetárias
-factor de estabilidade assim promovendo o crescimento e o emprego
-uma moeda 

16. Explicite o conceito de convergência nominal.
É a aproximação em termo dos principais indicadores económicos e financeiros dos diversos países a saber : taxas de inflação , taxas de juro , défice orçamental , dívida pública,(taxas de cambio)

17. Explicite os critérios de convergência nominal estabelecidos para a adesão ao Euro.
http://economiax.blogspot.pt/2012/12/2012-10-aniversario-do-euro.html
-Taxas de inflação, não exceda em mais de 1,5 pontos percentuais, a verificada no máximo
nos três estados-membros com melhores resultados;
-taxas de juro a longo prazo,não devem exceder mais de 2 pontos percentuais, no máximo a média dos tres estados-membros com melhores resultados;

- a dívida não deve exceder os 60 %
-défice orçamental,não deve exceder os 3 %

18. Indique três funções do Banco Central Europeu.
-assegurar  a estabilidade monetária( taxa de inflação próxima dos 2%;
-determinação da taxa de juro de referencia;
-o BCE tem exclusividade sobre a emissão da moeda;

19. Indique as funções dos seguintes órgãos da União Europeia.
a) Conselho Europeu;Define as principais linhas de orientação politica da União quer a nível macroeconómica quer a nível da sua politica externa e de segurança comum.

b) Comissão Europeia;Assegura o cumprimento dos tratados; apresenta propostas das medidas a tomar;elabora o orçamento comunitário; gere os fundos comunitários.

c) Parlamento Europeu;Dá pareceres á Comissão e ao Concelho sobre as directivas e regulamentos comunitários; Aprova o Orçamento Comunitário e Decide conjuntamente com o Concelho em certas matéria.   

d) Tribunal de Justiça; Controla a legalidade dos actos e Garante o cumprimento dos tratados.  

e) Tribunal de Contas Fiscaliza a execução do orçamento comunitário

f) BCE; Define e coordena a politicá monetária da União 

g) BEI. Financia o desenvolvimento comunidade e os programa de auxilio ao terceiro Mundo.

20. No processo comunitário de tomada de decisões, indica os órgãos que: a) poderão ser consultados; b) elaboram as propostas; c) promulgam as propostas.

a)poderão ser todos consultados ;

b)a Comissão Europeia;

c)o Conselho Europeu.

21. Distingue os regulamentos das directivas quanto ao momento de entrada em vigor da ordem normativa interna dos Estados-Membros.

22. Os pareceres e as recomendações da Comissão e do Conselho não têm carácter vinculativo. 
Explica o que isto significa.

23. Os sucessivos alargamentos têm implicado revisões ao Tratado de Roma para agilizar o processo de tomada de decisões. 
Indica três alterações decorrentes do Tratado de Nice. 

24. Indica a política comunitária e seus objectivos associados aos seguintes fundos estruturais:
a) FSE;
b) FEOGA;
c) FEDER;
d) IFOP.

25. Identifique os principais países beneficiados pelos fundos de coesão antes e depois de 2004.

26. Princípio da subsidiariedade: a União só deve actuar quando a sua acção seja mais eficaz do que uma acção desenvolvida a nível nacional, regional ou local, excepto quando se trate de domínios da sua competência exclusiva. Este princípio está intimamente relacionado com o princípio da proporcionalidade, que supõe que a acção da União não deve exceder aquilo que seja necessário para alcançar os objectivos dos Tratados.
http://europa.eu/legislation_summaries/glossary/subsidiarity_pt.htm
Relacione os princípios acima referidos com o respeito pela soberania dos Estados-Membros.

27. Indique as cinco fontes de receita comunitárias. 

28. O grande desafio está em conseguir alcançar a convergência real dos países mais desfavorecidos sem prejudicar o desenvolvimento e o bem-estar dos mais ricos.
Relacione este desafio com a manutenção da paz na Europa.

29. O alargamento da União, o aprofundamento das políticas comuns, o novo contexto político posterior à queda do muro de Berlim e os novos problemas ambientais, colocam novos às principais políticas europeias. 
Refira os novos desafios da:
a) PAC;
b) PCP;
c) Política Regional;
d) PEFP:
e) PESC. 

30. A cidadania europeia foi institucionalizada pelo Tratado de Maastricht. 
Indica os direitos decorrentes desta cidadania.

31. O período de crescimento económico que Portugal viveu com a adesão à CEE foi interrompido após a adesão ao Euro, verificando-se desde então a divergência real de Portugal relativamente à UE. Na lógica popular o Euro é por essa razão frequentemente apontado como causa da crise na economia portuguesa, esquecendo os nossos problemas estruturais.
Refere três problemas estruturais da economia portuguesa. 

32. Qualquer país que apresente a sua candidatura para aderir à União Europeia (UE) deve respeitar os critérios de Copenhaga.
http://europa.eu/legislation_summaries/glossary/accession_criteria_copenhague_pt.htm
Explicite-os.